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ESTADO

Deputada tocantinense quer adolescentes grávidas sejam acolhidas em ambiente escolar

11/06/21 11:51:49 | Atualizado em: 11/06/21 13:23:17

“Às vezes penso no julgamento das pessoas. Eu tive uma colega que passou pela mesma situação que eu, e via o quanto era sofrido para ela amamentar a criança em sala de aula ou fazer com que o bebê parasse de chorar”, esta é uma das preocupações da adolescente, Brenda Gomes da Silva, 17 anos, grávida de seis meses do primeiro filho, e estudante da Escola CEM Tiradentes, em Palmas.



A situação de Brenda, pode ser a angústia de milhares de adolescentes que podem estar na mesma situação, no Brasil e no Tocantins. No Estado, a Secretaria Estadual de Saúde (SESAU) não tinha fornecido ainda os dados de adolescentes grávidas solicitado há quatro dias, em 7 de junho, “mas acredito ser relativamente alto”, opina a deputada Dulce Miranda.

Brenda ficou grávida no período das aulas online, no entanto, ela ainda não teve a experiência de enfrentar as duas novas realidades: a de ser mãe, e, a de ser mãe-estudante-adolescente em um ambiente presencial onde terá que encarar uma unidade escolar inteira “possivelmente me julgando”, afirma.



Dentro desse contexto de amparo à essas futuras mamães, as deputadas Federal, Dulce Miranda, Tia Eron, Soraya Santos e o deputado Odorico Monteiro apresentaram recentemente o Projeto de Lei 1622/21, que acrescentaria uma proposta à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, “que prevê a adaptação de ambientes escolares ou a opção pelo ensino a distância para garantir o direito à educação de adolescentes grávidas, que tenham dado à luz ou estejam amamentando”.



Dulce Miranda diz que o PL é uma forma de assegurar às essas mães o direito à educação, e que elas sejam assistidas da melhor forma possível, evitando assim, a evasão escolar, haja vista que as adolescentes precisam de acolhimento. “Essa fase é de conflitos e instabilidade para muitas delas. Deste modo, compete ao Poder Legislativo propor ações para amparar os direitos dessas jovens”, afirmam os parlamentares, no texto que acompanha o Projeto.



Caso seja aprovado, o Poder Executivo incluirá o PL na Lei Orçamentária. “É importante lembrar que estamos falando de acolhimento, cuidado, direitos, respeito à dignidade das adolescentes”, pontua Dulce Miranda.



Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.