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ELEIÇÕES 2020

Prefeito de Cristalândia é condenado por postar matéria da convenção no site da prefeitura

30/09/20 09:56:42 | Atualizado em: 30/09/20 09:56:42

O prefeito de Cristalândia, Cleiton Cantuário Brito, conhecido como Cleiton Batatinha, candidato a reeleição, foi condenado a retirar, de forma imediata, do site institucional da prefeitura uma matéria que divulga a convenção partidária que oficializou a sua candidatura. O texto, com foto, foi publicado no dia 17 de fevereiro e a decisão foi proferida ontem,terça-feira, 29, pelo juiz eleitoral da 13ª Zona de Cristalândia, Welligton Magalhães.

A representação eleitoral foi ajuizada pela Coligação Unidos por uma Cristalândia Melhor (PSD/ PP). A decisão dá prazo de um dia para a retirada da notícia, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O Portal Stylo conferiu a página e constatou que 24 horas depois da decisão, o texto havia sido retirado, mas a foto ainda estava no ar. Veja clicando aqui. 

O magistrado afirma que há "flagrante ilegalidade" na ação do prefeito de Cristalândia. “A veiculação no site oficial do município de notícia da convenção em que houve a escolha dos atuais prefeito e vice como concorrentes ao pleito atual possui flagrante ilegalidade, vez que tem caráter exclusivamente político, não tendo qualquer viés institucional”, ressalta a decisão.

A publicação viola o princípio da impessoalidade na administração pública, segundo o juiz.

Em agosto, o prefeito de Cristalândia foi afastado do cargo após uma operação da Polícia Federal que buscava desarticular um suposto esquema de fraudes no transporte escolar. Os contratos investigados passam de R$ 13 milhões. As investigações da PF apontaram que o prefeito supostamente estavam recebendo propina de uma empresa que presta serviços de transporte escolar desde 2017. (Erica Lima)