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Direto do Planalto

Por Gylwander Peres

Coluna

13/04/21 14:45 | Atualizado em: 13/04/21 15:37

DIRETO DO PLANALTO

CPI DO COVID VAI SER INSTALADA


Imagem: Arquivo Senado Federal




O ex-presidente do Senado Federal,Renan Calheiros (MDB-AL) é o favorito para assumir a relatoria da comissão parlamentar de inquérito que vai investigar ações do governo em relação ao combate ao Covid-19, que foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O senador Eduardo Braga (MDB - AM) é outro provável nome para a relatoria. Como o MDB tem a maior bancada do Senado, a relatoria da CPI ficará a cargo do partido.

A indicação dos membros já iniciou e o PT indicou seus dois nomes para a CPI: o ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE) será titular e o ex-líder da bancada Rogério Carvalho (SE) será o suplente. Ambos são médicos.

Caberá a cada partido indicar seus respectivos representantes.

Serão 11 titulares, assim divididos:

Bloco MDB, PP e Republicanos – 3 senadores
Bloco PSDB, Podemos e PSL – 3 senadores
PSD – 2 senadores
Bloco DEM, PL e PSC – 1 senador
Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB – 1 senador
Bloco PT e Pros – 1 senadores

Serão 7 suplentes, assim divididos:

Bloco MDB, PP e Republicanos – 2 senadores
Bloco PSDB, Podemos e PSL – 1 senador
PSD – 1 senador
Bloco DEM, PL e PSC – 1 senador
Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB – 1 senador
Bloco PT e Pros – 1

O ato para a instalaçào da CPI será lido nesta tarde pelo presidente do senado Rodrigo Pacheco (DEM - MG). 

13/04/21 12:09 | Atualizado em: 13/04/21 12:09

DIREITO DO PLANALTO

SOBRE O ÁUDIO VAZADO PELO SENADOR KAJURÚ




Para analisarmos esse episódio é preciso entender inicialmente que o presidente Jair Bolsonaro iniciou a sua carreira na vida pública criando conflitos. As desavenças sempre pautaram os seus 30 e poucos anos de mandatos legislativos, desde vereador no Rio de Janeiro a deputado federal. E graças aos seus pronunciamentos conflitantes e agressivos ganhou espaço nas manchetes dos noticiários dos principais veículos de comunicação do país.

No meu ponto de vista , a conversa telefônica vazada no domingo pelo senador Kajurú, deixou clara a tentativa do presidente de criar mais conflito para interferir na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Covid-19, que deve ser instalada no Senado nesta semana conforme decisão do STF.

Bolsonaro tenta, na minha análise, fazer cortina de fumaça para desviar o foco da CPI do Senado, além disso conspira contra o judiciário e atenta contra a autonomia dos poderes, com o objetivo de manter a sua militância acesa.

O presidente do Brasil completou dois anos do seu governo, mas como faz desde primeira semana do seu mandato, continua provocando confusões com suas declarações. É o conflito que alimenta o bolsonarismo e coloca o presidente na evidência que ele considera necessária estar. 

13/04/21 08:39 | Atualizado em: 13/04/21 08:53

DIREITO DO PLANALTO

CPI DO COVID




O Regimento Interno do Senado determina que assuntos relativos a estados e municípios não podem ser apurados por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A defesa do presidente Jair Bolsonaro de a CPI da Covid no Senado ampliar a sua investigação para prefeitos e governadores esbarra nesse impeditivo legal.

O artigo 146 do Regimento diz que : "Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes: I - à Câmara dos Deputados; II - às atribuições do Poder Judiciário; III - aos Estados".

Eis a questão que vai ser o grande debate político no Congresso Nacional nesta semana. Não é atribuição do Senado investigar governadores e prefeitos, como pedem requerimentos para ampliar o escopo da CPI da Covid. Esse papel é das Assembleias Legislativas, dos Tribunais de Contas e Câmaras Municipais.

De duas uma: a inserção de estados e municípios no rol da CPI visa trava-la, já que está claro o impeditivo ou centralizar o seu debate na discursão do artigo 146 do Regimento Interno para retardar os trabalhos. Trata-se de uma briga política e a sua movimentação se dará no campo eleitoral.

O que o Legislativo mais precisa nesse momento ácido é passar uma imagem de que há equilíbrio, de que ninguém vai perseguir ninguém politicamente nos trabalhos da CPI. Que o objeto é o de apurar fatos e não pessoas como reza a normativa de uma comissão parlamentar de inquérito. 

11/04/21 11:57 | Atualizado em: 11/04/21 11:57

DIREITO DO PLANALTO

PANDEMIA E POLITIZAÇÃO





Politizar a pandemia foi um erro grave do presidente Jair Bolsonaro. Se tivesse optado pelo caminho de liderar o combate ao vírus de forma unificada e responsável, estaria hoje numa condição imbatível para a disputa eleitoral de 2022.

O acirramento das divergências sobre como enfrentar esta crise inédita, com um demasiado apego à ideologia para agradar somente ao seu séquito pode custar muito caro ao presidente.

No meu ponto de vista, o momento é de unidade para combater o vírus. Não é hora de abrir uma CPI da Covid-19, a prioridade deve ser imunizar a população e todo o esforço das lideranças políticas e institucionais deve estar voltada para isso. O debate acirrado numa comissão parlamentar de inquerito vai atrapalhar demasiadamente o esforço coletivo de enfrentamento à pandemia.

É interessante destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF) age por provocação e não de forma isolada. Nesse caso específico dois senadores levaram para a Suprema Corte o pedido de instalação da CPI. Ao contrario do que dizem alguns o STF não está interferindo na gestão e nem age para atrapalhar o governo. O Supremo Tribunal Federal atua porque a “política não resolve os seus problemas”.

Os políticos e o governo precisam dar respostas à população nesse momento crítico e não travar uma batalha eleitoral fora de hora.

O isolamento social , precisamos entender, é um remédio amargo e infelizmente precisa estar no topo da escala de prioridades porque não há ainda outra forma mais eficaz e comprovada de evitar o contágio.

Cabe ao governo não politizar ou criar confrontos num momento tão trágico. Ao invés de condenar o isolamento, deveria estar procurando caminhos para minimizar os impactos na economia e nas famílias mais pobres. E é por essa razão que o Estado, em situações de calamidade como a atual, deve-se apresentar como o provedor.

Os grande líderes políticos geralmente nascem em situações de caos. E se tornam lideres porque tiveram a sabedoria de escolher o melhor caminho, o da reconstrução e não o do embate. 

09/04/21 12:21 | Atualizado em: 09/04/21 18:02

DIREITO DO PLANALTO

A CRÍTICA DE BOLSONARO À DECISÃO DE BARROSO


Foto : Marcelo Camargo


O presidente da República repete um padrão de comportamento anti - institucional quando se sente acuado: parte para o ataque infundado como forma de sua proteção. Essa fala faz ferver seu grupo politico, porem cria mais dificuldades para o seu governo já tão fragilizado.

Para Jair Bolsonaro ser presidente da República é ser dono do país, do governo, das instituições. Na visão dele, as Forças Armadas, o Ministério Público, a Polícia Federal, os órgãos de investigação, como o Coaf, Receita e Abin, e as estatais, como a Petrobrás devem agir para atender o seu projeto de poder, não o da nação

09/04/21 12:23 | Atualizado em: 09/04/21 12:23

DIREITO DO PLANALTO

O LEGADO POLÍTICO DO PRÍNCIPE PHILIP




O Príncipe Philip faleceu aos 99 anos na manhã desta sexta-feira (9) no Castelo de Windsor, em Berkshire, na Inglaterra,

Um dos mais longevos consortes da história do Reino Unido, o Duque deixa um importante legado político: defensor do meio ambiente, seu trabalho a favor do mundo natural iniciou muito antes desse tema estar na moda.

Consolidou a família real britânica como uma instituição vital para o equilíbrio do Reino Unido, teve uma carreira notável no exército e esteve na vanguarda de muitas iniciativas de serviço comunitário

O duque de Edimburgo - outro título de Philip - contribuiu de forma determinante na articulação e formulação de políticas aos países que formam o reinado.

Foi um homem com visão de futuro, determinado e corajoso que lutou pelas liberdades tão valorizadas hoje pelos britânicos. 

09/04/21 08:15 | Atualizado em: 09/04/21 08:15

DIREITO DO PLANALTO

CPI COVID





A decisão do min. Luís Roberto Barroso, determinando a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a conduta do Governo na Pandemia encontra amparo na Constituição Federal e joga uma bomba no colo do Presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco DEM-MG.

De fato, pela Constituição, não há discricionariedade dos presidentes da Câmara e do Senado para negar abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito caso seja cumprido o requisito do mínimo de assinaturas, seja na Câmara, seja no Senado.

Trata-se de instrumento colocado à disposição das minorias parlamentes para o exercício do direito de oposição e fiscalização dos poderes constituídos no Estado Democrático de Direito.

No Senado, o clima é de apreensão. Na Câmara, deputados já se organizam para pressionar o presidente da Casa Dep. Arthur Lira PP-AL a abrir procedimento que transformaria a CPI em Comissão Parlamentar Mista de Inquérito CPMI, que teria a presença de deputados e senadores.

Os desdobramentos dessa decisão nos bastidores da política em Brasília você poderá acompanhar aqui na nossa coluna do Portal Stylo. 

08/04/21 07:42 | Atualizado em: 08/04/21 08:26

DIREITO DO PLANALTO

O IMBRÓGLIO EM TORNO DO ORÇAMENTO GERAL DE 2021





Com receitas superestimadas, e despesas muito maiores do que o previsto, o que compromete o cumprimento do teto de gastos — emenda constitucional que limita as despesas à inflação do ano anterior, o Orçamento de 2021 transformou-se numa grande peça de ficção.

O impasse em torno do Orçamento é mais um ingrediente para a desconfiança crescente de investidores sobre a capacidade do governo em controlar o aumento do endividamento público.

A equipe econômica está à procura de uma solução ideal para o impasse . Trata-se de uma equação complexa, pois precisa encontrar alternativas para evitar crimes de responsabilidade, que necessitam de negociação com os parlamentares. A meta é recompor as despesas obrigatórias que foram cortadas e reduzir as discricionárias, de modo a não comprometer o funcionamento da máquina pública. Não será uma tarefa fácil.

A saída mais provável seria a possibilidade de vetos parciais ou integrais do presidente Jair Bolsonaro ao texto aprovado pelo Congresso. Porém, essa medida exigiria um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) com uma nova reprogramação orçamentária. 

PAULO GUEDES DESLOCADO

Alguns analistas políticos avaliam que o ministro Paulo Guedes ao se posicionar contrário a um corte menor para ajustar e resolver o problema do Orçamento Geral da União de 2021 começa a colocar os pés fora do governo.

Soou estranho a fala do ministro ao afirmar que faltou “ coordenação” na área de orçamento.

07/04/21 12:05 | Atualizado em: 08/04/21 08:45

DIRETO DO PLANALTO

Dia do Jornalista





O jornalismo está presente diariamente na vida das pessoas, mesmo que elas não percebam. A sociedade em geral não se dá conta que está consumindo informações diariamente e as utiliza para tomar suas principais decisões.

Nos nossos dias, mais do que nunca, é necessário fazer com que a informação jornalística, baseada em fatos apurados, seja vista como informação útil e assim chegue às pessoas. É preciso defender o ofício jornalístico, pois seu valor na sociedade dificilmente mudará, mesmo que o contexto mundial esteja em constante transformação

Precisamos compreender que o jornalismo é uma atividade complexa e essencial para a consolidação da democracia e que tem uma função pública.

O ato de informar consiste em transmitir dados técnicos sobre determinado fato. Estes dados não possibilitam percepção de atmosfera, conjuntura emocional e emissão das particularidades de um fato. A absorção da informação calcada na objetividade jornalística esfria as capacidades emocionais e afeta o entendimento do universo particular de uma ocorrência por parte do receptor.

 É interesse compreendermos que fenômeno das notícias falsas não é algo novo, mas tem ganhado proporções maiores. Notícias falsas espalham-se pelas redes sociais de forma mais rápida, mais fácil e mais ampla do que as notícias reais. O motor da mentira na internet não é composto só por robôs. São as próprias pessoas que compartilham fake news.

Mais do que nunca precisamos do jornalismo e de jornalistas nesse tempo de combustão. Os que atacam a imprensa, os jornais e jornalistas fazem isso com o objetivo de que seus interesses e suas verdades prevaleçam. Não existe liberdade sem jornalismo. O jornalismo é o “motor da democracia.

07/04/21 12:42 | Atualizado em: 07/04/21 12:42

DIRETO DO PLANALTO

Direito à Vida, Liberdade de Culto e Crise Sanitária







Vivemos dias de dor e luto. Queremos conforto e paz espiritual. Queremos saúde e vida. É possível conciliar?

A Constituição nem sempre nos traz respostas prontas. No entanto, existem fórmulas para avaliarmos a melhor solução, no que a doutrina jurídica denomina de aparente conflito de direitos fundamentais.

Na resolução da discussão sobre a abertura ou não de igrejas e templos, cabe ao intérprete da Lei, no caso o Supremo Tribunal Federal, por decisão do Plenário, solucionar a tensão entre o direito à vida e saúde pública e a liberdade de culto.

Ilustrando o problema, tenhamos como exemplo a situação de normalidade de 2018, em que a vida e a saúde pública estavam preservadas, sem a presença de uma doença altamente transmissível e potencialmente letal circulando entre nós.

Cultos e celebrações religiosas, nessa cirscunstância, não poderiam ser vetores de contaminação, ambos os direitos podiam ser exercidos em máxima extensão sem afetar o outro.

Nessa situação, não há conflito entre princípios fundamentais.

Direitos fundamentais em conflito não excluem-se entre si. Em tempos excepcionais, tais princípios são colocados lado a lado e o intérprete da norma, na inexistência de regras, pondera e busca aplicá-los e harmonizá-los em máxima extensão. A liberdade de culto presencial, em tempo de pandemia e por risco de contaminação, pode diminuir o alcance do Direito à vida e à integridade do Sistema de Saúde.

Portanto, deve prevalecer o entendimento, dada a excepcionalidade do momento vivido, de que a vida e saúde pública devem ter maior extensão que o deslocamento presencial até igrejas e templos. Asseguro que não é possível excluir a liberdade de culto da Constituição. Enquanto o pior da pandemia não passa, podemos exercer a nossa fé em casa, sem riscos para nós ou para outras pessoas.

Por se tratar de excepcional limitação de direito, essa deve ser avaliada caso a caso por prefeitos e governadores, uma vez que dispõem de quadro técnico para abrir ou fechar atividades com segurança.

É terreno pantanoso, uma vez que é atribuição do Poder Executivo, decisão de ministro do Supremo que fixa diretrizes de ocupação de espaços públicos sem conhecimento técnico do qual dispõem as secretarias estaduais e municipais de saúde, bem com o Ministério da Saúde.

Vai passar e haverá tempo para prestarmos as homenagens devidas às vítimas da pandemia. A vida e nossa liberdade, essa última exercida com responsabilidade, são nossos bens mais preciosos. Vamos continuar nos cuidando para que voltemos ao normal o mais brevemente possível. 

06/04/21 19:39 | Atualizado em: 06/04/21 19:39

DIRETO DO PLANALTO

UM CANDIDATO PRESIDENCIAL DE CENTRO- DIREITA





É fato que a centro-direita não tem uma candidatura óbvia e discutivel ainda. A última vez que teve foi com Fernando Henrique em 1994 e 1998. .

A Centro direita precisa unificar o seu discurso, construir uma visão de Brasil para o futuro e assim disputar com chances contra a “hipertrofia que o PT imagina ter” e Bolsonaro, que por pior que seja e por mais que a popularidade dele esteja derretendo, vai ter até o ano que vem pelo menos um quarto do eleitorado.

06/04/21 16:49 | Atualizado em: 06/04/21 17:53

DIRETO DO PLANALTO

O DISCURSO DO NOVO CHANCELER




O foco dado à pandemia e o aquecimento global no discurso de posse do novo Ministro de Relaçōes Exteriores, Carlos França, demonstra uma mudança radical de eixo, ou seja a diplomacia brasilia retoma o seu papel de destaque.

Bem diferente das teses e defesas do ex-Chanceler Ernesto Araújo, a referência do novo chanceler à questão climática possibilitará o destravamento das relações do Brasil com várias regiões do mundo.

Interessante destacar os pronunciamentos dos presidentes das Comissōes de Relaçōes Exteriores do Senado, Kátia Abreu e da Câmara dos Deputados, Aécio Neves. Para Kátia, o discurso de França foi animador, "no padrão diplomático". Já Aécio afirmou que o novo ministro colocou em destaque a questão da diplomacia da saúde.

A análise que fiz após ler e reler o discurso é a de que não se tratava de um ministro do governo Bolsonaro.

05/04/21 16:56 | Atualizado em: 05/04/21 16:48

DIREITO DO PLANALTO

A LIMINAR DE KÁSSIO NUNES





Ao sair na frente de Gilmar Mendes para autorizar liminarmente a realização de celebrações religiosas em todo o país, o ministro Kássio Nunes abriu uma grande crise na Corte. Os demais ministros vem questionado a legitimidade da liminar do colega e estudam como levar o caso rapidamente para ser deliberado em plenário.

Gilmar é relator de outros dois processos que também pedem a liberação de cultos, mas ele não havia se manifestado sobre essa questão.

A liminar gerou grande repercussão na seara política e jurídica. O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, se manifeste esclarecendo os prefeitos se eles devem cumprir ou não a determinação de Nunes Marques.

É interessante destacar que essa decisão liminar proferida por Kássio Nunes vai ao encontro do que prega o presidente Jair Bolsonaro.

No meu ponto de vista a liminar de Nunes Marques vai contra o entendimento do plenário do Supremo de que os entes da federação têm sim autonomia para decidir sobre as restrições na pandemia. 

05/04/21 16:34 | Atualizado em: 05/04/21 16:34

DIREITO DO PLANALTO

ADEUS AO GRANDE JORNLISTA HD






Hoje nossos corações estão em luto pela perda do estimado jornalista Hércules Dias, editor-chefe desse Portal e jornalista pioneiro em nosso estado.

Neste momento tão doloroso, rogamos a Deus para que dê forças a sua querida esposa, Fátima Fernandes ,suas filhas, demais familiares e colaboradores desse veículo de comunicação.

Partiu de Hércules o convite para que eu escrevesse uma coluna com a análise dos fatos e acontecimentos da política nacional. Em sua homenagem assumo o compromisso de esforçar-me cada vez mais na construção dessa espaço para os leitores do Portal Stylo.

Hércules Dias deixa a sua marca e história nos 50 anos que dedicou ao jornalismo. Como afirmou Fátima Fernandes em um belo texto de despedida: “Hércules sempre foi um apaixonado pelo jornalismo, atuou de maneira eficiente em todos os trabalhos que realizou. “

31/03/21 11:23 | Atualizado em: 31/03/21 12:03

DIRETO DO PLANALTO

UM OLHAR HISTÓRICO SOBRE 31/03/1964




Por se tratar de um episódio historicamente recente, o regime militar ainda está presente na memória de muitos cidadãos brasileiros, na maioria das vezes de forma equivocada.

Não reconhecer o quanto esse tempo foi nefasto é um erro grave e ainda recorrente no Brasil. Uma parcela da população que vangloria e defende o retorno do regime não faz ideia dos horrores que ocorreram em nome da ordem, dos bons costumes, do país.

Para compreendermos melhor esse período é preciso entender que diversos fatores levaram ao golpe, alguns circunstanciais e outros que se arrastavam havia décadas. Mas, resumidamente, dá para dizer que o movimento surgiu para afastar do poder um grupo político, liderado por João Goulart, que, na visão dos conspiradores, levava o Brasil para o “caminho do comunismo”.

É necessário lembrar também o clima de radicalismo político que o país vivia. Muitos militares e líderes conservadores passaram a acreditar que o presidente João Goulart daria um golpe para instalar uma ditadura de esquerda. Nesse ambiente de conspirações, teve início a rebelião de 31 de março.

A ditadura militar no Brasil durou 21 anos, teve 5 mandatos militares e instituiu 16 atos institucionais – mecanismos legais que se sobrepunham à constituição. Nesse período houve restrição à liberdade, repressão aos opositores do regime e censura.

O que aconteceu no Brasil foi um regime de exceção muito duro com inúmeras perseguições e mortes.

Divergências de narrativas confundem as novas geraçōes. É preciso olhar a história para reconhecê-la e a partir daí entender que retroceder em relação à democracia terá um preço altíssimo para nós cidadãos e para o país.

Só tem um jeito do Brasil vencer e ser uma grande nação: manter as conquistas já garantidas e avançar. 

30/03/21 14:50 | Atualizado em: 30/03/21 14:44

DIRETO DO PLANALTO

GOVERNO E FORÇAS ARMADAS





As Forças Armadas são instituições permanentes do Estado. Estão sob autoridade máxima do presidente da República, e subordinam-se, de igual forma, à garantia dos poderes constitucionais.

Por ser instituição permanente do Estado, as Forças Armadas devem manter distância saudável dos governos, que são transitórios.

Dentre as mudanças que foram realizadas em seis ministérios ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, a saída de Fernando Azevedo e Silva, é mais emblemática, uma vez que não estava sendo tratada com a base de apoio do governo no Legislativo.

Na carta em que deixou ao sair, Fernando Azevedo e Silva afirmou que um dos seus compromissos enquanto ministro foi manter as Forças Armadas como instituição do Estado.

A saída do ministro causou surpresa no presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, sendo tranquilizado ao ouvir do próprio ex-ministro que as forças armadas seguirão como instituição do Estado, estando cotado para substituí-lo na pasta o general Braga Netto, que tem bom trânsito no STF.

Em longa reunião ontem, os comandantes do Exército, Marinha e da Aeronáutica, colocaram seus cargos à disposição, indicando que as Forças Armadas não participarão de um hipotético arroubo antirrepublicano do governo.

Já o presidente Jair Bolsonaro dobra a aposta e cogita nomear o general aliado Marco Antonio Freire Gomes para o Comando do Exército em detrimento do general José Freitas, primeiro da lista pelo critério de antiguidade.

Caberá ao ministro Braga Netto o desafio de pavimentar a relação entre o presidente, que dificilmente será dissuadido da ideia de politizar a caserna, e os militares, indispostos a mergulharem de cabeça nas águas rasas e turvas do governo.

Se por um lado é certo que os militares participam do governo e ocupam significativa quantidade de cargos, esse fato não significa anuência a demonstrações públicas de apreço ou desapreço à outras instituições do Estado.

Até porque governos passam, as instituição permanecem.