Publicidade
Publicidade

CÂMARA DE PALMAS

Câmara retoma votações mas pauta continua trancada

Após praticamente dois meses sem votação, a Câmara Municipal de Palmas retomou a deliberação da ordem do dia nesta quarta-feira, 25

25/05/16 15:54 | Atualizado em: 25/05/16 15:54

Após praticamente dois meses sem votação, a Câmara Municipal de Palmas retomou a deliberação da ordem do dia nesta quarta-feira, 25. No entanto, apenas duas matérias foram votadas e aprovadas uma vez que o vereador Iratã Abreu (PSD) retirou-se do plenário no momento em que a votação estava em curso, numa estratégia para provocar a falta do quórum.

Foi aprovada, em turno único de votação, a matéria que estava trancando a pauta da Câmara. Trata-se da Medida Provisória nº 05/2016, que “autoriza a concessão de auxílio pecuniário para compra de equipamentos aos profissionais da saúde”.

Já em primeiro turno de discussão e votação, os parlamentares aprovam o projeto de lei nº 156/2015, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas o Dia do Casamento Civil. A matéria é de autoria do vereador Pastor João Campos (PSC).

Pauta ainda trancada

 Apesar da votação, a pauta da Câmara continua trancada. Isso porque outras medidas provisórias de autoria do Poder Executivo tramitam na Casa de Leis.  

Pelo fato de exigirem caráter de urgência, as medidas provisórias deveriam ser deliberadas no período de trinta dias, prazo que já foi ultrapassado. As matérias já foram analisadas pelas comissões da Câmara.  Precisam agora de deliberação em plenário.

Com a saída de Iratã Abreu durante a votação,  o presidente da Câmara, Rogério Freitas (PMDB) foi obrigado a suspender a apreciação do ordem do dia por falta de quórum, uma vez que apenas 9 vereadores continuaram no plenário.

O Regimento Interno da Câmara exige quórum mínimo de 10 parlamentares para a deliberação e votação de matérias.