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Projeto

Audiência vai discutir aumento do IPTU

Evento acontece no dia 7

25/05/16 08:05 | Atualizado em: 26/05/16 14:11

A Câmara Municipal de Palmas convocou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão na Planta de Valores Imobiliários de Palmas. A medida poderá contribuir com o aumento do Imposto Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2017.

O evento está previsto para acontecer no dia 07 de junho, no plenário da Câmara Municipal e deve contar com a participação de representantes do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública e da comunidade.

A audiência pública será realizada após requerimento do vereador Milton Neris (PR). Segundo o parlamentar,  o projeto propõe aumentar significativamente os valores cobrados pelo IPTU em 2017. O parlamentar citou como exemplo o valor atual do metro quadrado de algumas quadras da Capital, comparando com o preço proposto no projeto que tramita na Câmara.

Na quadra ARSE 14, por exemplo, o metro quadrado passaria de R$ 230,00 para R$ 600,00; na quadra ARSE 24, de R$ 200,00 para R$ 600,00; e no Jardim Taquari, de R$ 20,00 para R$ 140,00 o metro quadrado. Considerando as dificuldades econômicas da população, o vereador detonou: “E nesse momento o Executivo quer sangrar o povo de Palmas”.

A prefeitura de Palmas explicou que o projeto que se encontra na Câmara de Palmas solicita a revisão de dois loteamentos de Palmas que ainda são cobrados como gleba. “Nossa intenção não  é aumentar o IPTU, nós queremos revisar um equívoco criado pela criação desses loteamentos”, disse Amastha.
 
Aumento

Em 2014, a prefeitura de Palmas realizou uma revisão na Planta de Valores Imobiliários de Palmas. O processo fez com que os valores do IPTU aumentassem em até 600%, dependendo do imóvel. A cidade arrecadou em 2015, segundo dados do Portal da Transparência R$874.504.781,25, sendo que R$ 46.367.668,10 são provenientes da cobrança do IPTU.