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LICENÇA AMBIENTAL

Termina no dia 1º de junho prazo para solicitação de licença ambiental para Temporada de Praias

O Naturatins já enviou oficio para 68 prefeituras alertando sobre o prazo

23/05/16 14:41 | Atualizado em: 23/05/16 14:41

O prazo para os municípios solicitarem a licença ambiental para funcionamento da Temporada de Praias deste ano termina no dia 1º de junho.  Apesar da temporada iniciar somente no dia 1º de julho, a antecedência é para  evitar que a procura em cima da hora prejudique o município, que precisa pegar  três liberações:  na SPU, Naturatins e  Corpo de Bombeiros. O Naturatins já enviou oficio para 68 prefeituras e presidentes de Câmaras Municipais alertando sobre o prazo. De acordo com o superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal César Alves de Castro, Não está previsto prorrogação de prazo e quem for pego trabalhando irregular, será penalizado. 
 
O Naturatins informa que, para quem está buscando recurso de Emenda Parlamentar para montar a estrutura da praia, o recurso só sai se a praia estiver legalizada. Também informa que vai fiscalizar e monitorar todas as praias até o final.