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ESTADO

Amastha confirma, oficialmente, que é pré-candidato à reeleição

Veja a entrevista do prefeito

20/05/16 12:19 | Atualizado em: 20/05/16 12:19

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), confirmou oficialmente que é pré-candidato à reeleição. Em entrevista exclusiva à nossa reportagem – concedida em seu gabinete – o gestor da capital disse “sim” à pergunta sobre sua intenção de concorrer novamente ao Paço. Amastha falou também sobre a disputa de poder na Câmara Municipal, cujo resultado é o trancamento da pauta há quase dois meses. Ao mesmo tempo em que disse ser um problema interno do Legislativo, criticou a oposição, que é minoria, mas segundo ele estaria querendo se sobrepor à maioria. Questionado sobre a ação movida pelo Ministério Público Federal que levou a Justiça a proibir a execução das obras do Bus Rapid Transport (BRT), Amastha garantiu que a obra será executada de qualquer forma – com ou sem recursos da União. Confira a seguir a íntegra da entrevista: Jornal Stylo – Prefeito, como tem sido administrar a cidade nestes tempos de crise? Carlos Amastha – O momento econômico é muito mais dramático do que a população enxerga. A queda do PIB [Produto Interno Bruto] do Brasil nesse acumulado dos últimos dois anos e meio já está em torno dos 10%. Dez por cento do PIB brasileiro é um negócio absolutamente fantástico, e levando em consideração que encolhemos 10% quando deveríamos ter crescido 20%. Então estamos falando de uma carência de um terço do nosso PIB, o que representa muitos, muitos bilhões. É uma frustração? Sem dúvida. Como eu queria ser o prefeito de Palmas em qualquer um dos anos que antecederam esse período, ou seja, quando o havia dinheiro farto, vindo dos governos estadual e federal. Aliás, foi o que nos quebrou, aquelas montanhas de dinheiro que estavam à disposição de Palmas e de todas as cidades brasileiras que, em parte, nos trouxe a esta crise. JS – Palmas aproveitou mal esses recursos? Amastha – Sem dúvida. Palmas poderia ter aproveitado melhor esse recurso e não o fez, não conseguiu quebrar o paradigma de fazer uma cidade bem feita desde o primeiro momento; esse desafio ficou para o prefeito Amastha e para os próximos gestores, que temos o compromisso e a responsabilidade de resgatar os ideais do governador Siqueira Campos e dos idealizadores da cidade para fazermos de Palmas um novo paradigma de ocupação. As coisas mudaram? Com certeza, eu nunca olho para trás julgando ninguém, pois que tanto para o prefeito Amastha quanto para todos os outros o julgamento ‘da história’ é fundamental. A gente precisa entender cada momento. Quando Palmas foi desenhada, a ideia era copiar Brasília. JS – Para o senhor, a cidade foi desenhada, mas não planejada? Amastha – Hoje – que a gente vê todos os fracassos de Brasília, principalmente por ser uma cidade excludente, com um dos planos diretores mais ricos do mundo e umas das periferias mais pobres do planeta – vemos que tem alguma coisa errada. A vantagem de Palmas é que a gente, corrigindo esses rumos nesse momento, é perfeitamente viável. Claro que é mais fácil quando se faz a coisa certa desde o início, mas Palmas tem total condição de corrigir os erros que foram cometidos. JS – Então, apesar dos erros, a cidade tem o que comemorar... Amastha – Claro, nestes 27 anos [da criação da cidade] a gente celebra todas as conquistas. Tudo que a gente tem, e não aquilo que está fazendo falta. Se a gente for pensar no que faz falta, nós não nunca vamos ser felizes, acho que essa reflexão é necessária; vamos curtir o momento, a cidade linda e maravilhosa que nós temos e agradecer ao bom Deus e a todos os que passaram, pelo que aconteceu com Palmas, e projetarmos para o futuro o que é importante para a nossa cidade. JS – Palmas tem muitos problemas, como os vazios urbanos. Quais são os principais desafios da cidade? Amastha – Você vai ouvir o que tenho dito desde a campanha [para prefeito, em 2012] e desde o primeiro dia de mandato. Quando eu ouço um gestor falando de prioridade, para mim, a gente está ouvindo as palavras de um grande incompetente. A gente não é medianamente feliz na cidade. Ou a prefeitura consegue fazer um bom trabalho em todas as áreas que se propõe, ou nada valeu a pena. Nós não poderíamos ser um referencial de infraestrutura se a nossa saúde não fosse boa, se a nossa cultura não fosse importante. Para mim, o trabalho que a gente vem fazendo é em todas as pastas. E olha, sem nenhuma falsa modéstia, eu desafio qualquer palmense a me dizer em qual área fracassamos. E eu te garanto que estamos bem em todas. Se a gente fala em infraestrutura, nunca se fez tanto em toda a cidade, apesar de todos os desafios, dos quais já falamos. Se falamos em educação, não preciso nem falar da cobertura [da educação] de tempo integral que a gente tem atingido. Em termos de saúde, somos uma das três melhores entre todas as capitais brasileiras. Na área da cultura, a prefeitura tem apoio, na contramão do Estado e do governo federal. No turismo, nós saímos abaixo de zero para sermos hoje uma cidade privilegiada, integrada ao mundo por suas potencialidades. Na área do esporte não precisamos nem falar. Tivemos no domingo [dia 15] a corrida de Palmas, e eu adoro ver os elogios e as críticas, porque a gente não vê crítica destrutiva. Quando eu te falo disso tudo, aí a gente começa a concatenar uma coisa com a outra. Por quê? Porque o esporte faz com Palmas seja a cidade que menos diabéticos tem, a cidade que menos obesos tem. Isso porque é uma das cidades na qual mais se exercita. Então imagina o que significa isso quando a gente fala no sistema de saúde. Todos nós sabemos as estatísticas: cada real investido em coleta e tratamento de esgoto são quatro reais economizados em saúde. JS – De acordo com informações da prefeitura, o saneamento básico alcançou 100% de cobertura... Amastha – Palmas foi a primeira capital brasileira, uns dois meses atrás, a universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto. Não preciso nem explicar para os palmenses o trabalho que deu. Foi maior trabalho do início da gestão, mudar completamente o contrato com a concessionária [Odebrecht Ambiental/Saneatins] para fazer aquilo que era do interesse do palmense, que era toda aquela região sul, e hoje a gente pode comemorar essa universalização e dizer: valeu a pena. Hoje nós temos quatro novas estações de tratamento de esgoto, e já podemos falar em universalização do sistema. Por isso eu digo, temos muito para celebrar. Eu me sinto muito feliz como cidadão palmense, como prefeito desta cidade. JS – Há alguma frustração? Amastha – Claro, que o momento econômico não fosse o atual; que fosse como o de 2010, 2004, 2006 ou de qualquer outro período. Mas por outro lado é o momento da reflexão, quando se separa os homens das crianças. Se tem alguma coisa positiva que a gente pode extrair dessa crise, é que acabou o tempo – pelo menos por enquanto – da política do tapinha nas costas. Isso não resolve mais, o que resolve agora é gestão. Quem não tiver competência para atravessar este período, já afundou ou está prestes a afundar. É, enfim, um momento muito difícil, por isso, atravessar esta crise aumentando impostos, aí é muito fácil, pois afunda a sociedade para salvar os dedos e os anéis do poder público. Não podemos nos esquecer que criou esse problema todo [o da crise] foi o poder público, e é o poder público que tem que resolvê-lo. JS – E isto está sendo feito em Palmas? Amastha – Em Palmas estamos fazendo isso da melhor forma possível. Aqui não se fala em nenhuma nova taxa ou imposto, nada. Nem mesmo a correção da taxa de inflação dos dois últimos anos, porque a gente entende que o corte tem que ser aqui de dentro; com o mesmo dinheiro nós precisamos fazer muito mais. Isto significa que não vamos resolver o problema da crise inventando impostos, mas colocando o dinheiro em circulação na cidade para que Palmas não pare. JS – Muitas áreas da cidade – como o Setor União Sul – não estariam recebendo infraestrutura por falta de regularização fundiária, que vem desde o início da cidade. O que o senhor tem a dizer em relação a esta situação? Amastha – Nós todos sabemos a gravidade do problema que o Estado ocasionou quando desapropriou e não indenizou o que era efetivamente devido. A Justiça mandou pagar; como não pagou, a titularidade dessas terras voltou aos antigos proprietários. JS – É possível resolver? Amastha – É possível resolver, e nós estamos resolvendo. O caso mais concreto é o do Santo Amaro. O Santo Amaro, para mim, é a cereja do bolo, porque é um trabalho que a gente já está finalizando, mas que todo mundo dizia que era impossível, pois passava por tudo: regularização fundiária, coleta e tratamento de esgoto, pavimentação. Enfim, tinha todos os problemas, e hoje nós caminhamos para solucionar todos esses problemas. Estamos titulando as propriedades, estamos terminando a pavimentação e tratamento de esgoto. Portanto, é possível, sim. Vamos resolver os casos de todos aqueles que precisam dessa regularização fundiária, todos. JS – Por que isso não foi resolvido até agora? Amastha – Digamos que nunca houve foi vontade política para resolver. Agora vou te explicar uma coisa: enquanto a prefeitura não exigia nenhuma obrigação por parte daqueles que vivem nessa área era muito cômodo. Quando a gente assumiu essa prefeitura, os grandes proprietários de grandes áreas – no coração da cidade – ou não pagavam impostos ou pagavam ITR [Imposto Territorial Rural]. Teve um desses grandes proprietários que chegou a enviar para a prefeitura uma certidão segundo a qual ele tinha três vaquinhas, aqui, no meio da cidade. Nós dissemos: você pode ter porcos, galinhas e vacas. Mas isso não te isenta de pagar IPTU [Imposto Predial Territorial Urbano]. Toda cidade tem seu poder econômico. No caso de Palmas, esse poder econômico são desses grandes proprietários de áreas. JS – São esses proprietários que reclamam do valor do IPTU? Amastha – Exatamente. Não preciso nem falar para os jornalistas o barulho que esses grandes proprietários criam na sociedade. Ah, o IPTU... Que IPTU? A gestão anterior [do prefeito Raul Filho] isentava do pagamento do IPTU 6.300 famílias. Em 2016, e não agora por ser ano político, mas desde 2014, a gente isenta 19.200 famílias. Então, se alguém vem me falar de IPTU para quem não pode pagar? Mentira, 40% dos palmenses não pagam IPTU. Agora, não é justo que esses grandes proprietários de lotes seja donos disso tudo sem pagar sua parte. Especular é uma atividade econômica, mas quem especula tem que pagar o imposto correspondente. É simples: eles têm uma conta a receber, mas também têm uma conta a pagar, e grande. Não quero expor ninguém, mas só entrar [no site] da Justiça para ver os processos que a prefeito está movendo contra esse pessoal. JS – O senhor já disse anteriormente que estas áreas podem ir a leilão. Isso pode realmente acontecer? Amastha – Nunca antes na história dessa cidade uma área dessas foi a leilão, nunca. Se tivessem feito isso em 2006, 2004, Luzimangues não existiria, pois quem loteou aquela região são os mesmos que loteou as áreas de Palmas. É claro que era muito mais fácil lotear na região de Luzimangues do que em Palmas. Lotearam lá e ficaram esperando, nesta cidade maravilhosa, para lotear aqui no futuro. Prova disso é que no ano passado nós lançamos 13 mil lotes em Palmas, muito mais do que em Luzimangues, porque deixou de ser bom negócio especular com áreas dentro de Palmas. A terra é um direito sagrado, mas ela precisa cumprir sua função social [de acordo com a Constituição Federal o imóvel urbano cumpre sua função social quando atende as exigências básicas de ordenação da cidade, expressas no Plano Diretor]. JS – Um de seus principais projetos, o BRT, foi proibido pela Justiça. A proposta foi mal interpretada? Amastha – Decisão judicial não para ser discutida, mas cumprida. Porém, está mais do claro que estamos ainda na primeira instância. Portanto, uma coisa eu posso te garantir, os técnicos que estão por trás desse projeto não é o Amastha. Nós temos um projeto que não saiu da minha cabeça, mais dos técnicos do Instituto [de Planejamento Urbano de Palmas], que foi chancelado pelo Ministério do Planejamento, que tem um corpo técnico fantástico, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal. É uma pena. Eu entendo que é dinheiro público, mas é uma pena com o trabalho que os técnicos fazem. Mas eu te garanto uma coisa: o BRT vai sair de qualquer jeito. O que estamos discutindo é apenas o uso do recurso federal, que a prefeitura conquistou, se não a gente vai fazer com recurso próprio. Que fique claro, portanto, que ninguém está impedindo de se fazer o BRT. Isso é uma decisão da gestão, ou seja, o Ministério Público Federal não vai dizer qual é o tipo de transporte público que Palmas precisa. Aliás, não estamos desafiando ninguém, mas gostaria que alguém pegasse uma motinha e viesse de Taquari ou de Taquaralto para saber como as pessoas colocam suas vidas em risco todos os dias, por não temos um sistema de transporte público adequado, que já melhorou muito. JS – O BRT resolveria esses problemas? Amastha – O BRT não é um luxo. É uma necessidade absoluta que palmas tem, justamente para a gente não incorrer nos erros de Brasília. Na hora que a gente tiver o BRT saindo de Taquari e de Taquaralto, juntando-se no Aureny III, cruzando pelo Bertaville a nova ponte e integrando-se à NS-10, aí nós vamos ter uma cidade só. Não vou ter mais que ouvir um palmense que mora em Taquaralto dizer “estou indo para Palmas”. JS – Em relação à Câmara Municipal, cuja pauta está trancada há quase dois meses, há inúmeros projetos do Executivo, como o pedido empréstimo internacional de aproximadamente R$ 400 milhões. Isso não representa um problema para a gestão? Amastha – A gente pode opinar, mas não pode interferir no que está acontecendo no Legislativo. Que pena que esteja acontecendo. Mas no Legislativo, diferentemente do Exeucitovo, o presidente [da Mesa Diretora] não é eleito pelo povo [para esse cargo], mas por seus pares, para dirigir a Casa em nome de todos. O que está acontecendo hoje é que o presidente está presidindo a Casa para um pequeno grupinho. Os direitos das minorias são absolutamente preservados, mas nunca em detrimento da maioria. Mas garanto que isso não está atrapalhando em absolutamente nada, porque a gente ainda não precisa dessas autorizações, e eu tenho certeza que no dia que a gente precisar e for falar com o vereador Rogério [Freitas (PMDB), presidente da Câmara] e mostrarmos o prejuízo que estão ocasionando à cidade, na hora eles votam isso aí. Ou seja, a política não vai se sobrepor ao interesse público. JS – O senhor ainda não disse, oficialmente, que é pré-candidato à reeleição. O senhor é? Amastha – Sim, você ouviu isso, oficialmente, em primeira mão. Pré-candidato não é candidato, e eu já fui mal entendido quando digo: “vamos falar de Palmas para os próximos 50 anos”. Quando falo disso quero dizer que Palmas não merece, nunca mais, a descontinuidade de projetos. Tudo que a gente faz é com fortíssimo conteúdo técnico. Então, então garanto que nenhum candidato vai dizer que tem uma ideia de BRT, por exemplo, melhor do que a nossa. Por que as cidades latino-americanas demoram a se desenvolver? A gente vive correndo atrás do próprio rabo. Ou seja, as cidades latino-americanas vivem mudando, por exemplo, o local do aeroporto. Estou falando disso porque tenho ouvido críticas por terminar obras do Raul e da Nilmar [Ruiz], como o Centro de Convenções [Parque do Povo]. JS – Qual sua mensagem pelo aniversário de Palmas? Amastha – Palmas é a realização de um novo paradigma de ocupação, de sociedade. Eu disse recentemente a um grupo de jovens “sem dúvidas esse momento político e econômico do Brasil já impossibilitaram que eu veja o Brasil dos meus sonhos”. De fato, não dá tempo para isso, mas posso sonhar através dos meus netos e de todas as nossas crianças. Vamos trabalhar para realizar os sonhos deles, porque é absolutamente possível, se a gente planejar o futuro e se reunirmos os melhores em torno desse propósito e, principalmente, se conseguirmos a dinâmica da política tocantinense. Não é possível que enquanto pior, melhor. Palmas merece gente que venha falar do que poderia fazer melhor nós, independentemente da política partidária.