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DECRETO DE ISOLAMENTO

Prefeitura recebe mais de 300 denúncias por descumprimento

08/04/20 08:50:36 | Atualizado em: 08/04/20 08:50:36

A Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), por meio da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), em conjunto com a Diretoria de Fiscalização Urbana da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurs), e polícias Civil e Militar realizou no período de 18 a 31 de março, diversas ações no combate ao coronavírus (Covid-19) no cumprimento ao Decreto Municipal Nº 1.856 de 14 de março de 2020.

Neste período, foram notificadas 359 denúncias de descumprimento ao isolamento social e dezesseis trotes de pessoas que usaram de má fé para mobilizar as equipes de fiscalização. As ações visam levar à população informações sobre o avanço do novo coronavírus (Covid-19) na Capital, usando como instrumento principal o isolamento social. Nas abordagens, os agentes públicos explicam sobre a declaração de calamidade em consequência da doença e orientaram a população a evitar sair de casa, e se as pessoas tiverem que sair, a menos que seja para atividades essenciais, a exemplo da compra de alimentos e medicamentos.

De acordo a Divisão de Planejamento Operacional (Diviplan) da GMP, no dia 27 de março foram registradas 73 denúncias, enquanto que no dia 28 de março houve um salto para 117 denúncias de descumprimento da medida de isolamento social. Já no dia 29, o órgão registrou 41 denúncias, e no dia 30 foram 37 denúncias, finalizando no dia 31 de março com 35. O mês de abril iniciou com 56 denúncias no dia 1º.

Fiscalização

Neste período, os agentes públicos visitaram 150 estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento do Decreto, dentre materiais de construção, distribuidoras de bebidas, mercado, supermercados, mercearias, lava jato, casas de produtos agropecuários, bares, restaurantes, escolas, posto de saúde, salão de beleza, barbearia, panificadora, pregão, feiras, mineradoras, parques, clubes, obras civis, serralheria, dentre outros.

Dos estabelecimentos comerciais visitados, 34 empresas estavam localizadas em Taquaralto, 16 no Jardim Aureny II e 15 estabelecimentos comerciais no Jardim Aureny III. Enquanto que na região Norte foram visitadas 14 empresas na Quadra ACNE1 (104 Norte), dez empresas na Arno 33 (307) Norte e sete lojas na Arno 31 (303 Norte), dentre outras.

Ocorrências

Durante este período, foram atendidas diversas ocorrências pelo Sistema de Operação Integrada (Siop), no 153, tais como averiguação de perturbação do sossego público com 121 chamadas, 90 ocorrências de patrulhamento em vias públicas, 50 ocorrências de atividade preventiva, 24 de ambiental terrestre, dentre outras.

As ações ocorreram de segunda a sexta-feira, sendo que o maior número de chamadas ocorreu aos finais de semana, visto que, na sexta-feira, 03, foram registradas 31 ocorrências. No sábado, 04, 43 ocorrências, e no domingo, 05, 37. A maioria das 18 às 23h59, sendo que, as regiões mais solicitadas foram as regiões Sudoeste e Sudeste com 82 e 76 chamadas, respectivamente. A Sesmu também contabilizou 240 ocorrências de natureza segurança patrimonial, 26 feitas pela Ronda Ostensiva Municipal (Romu), 47 pelo Núcleo Ambiental e Apoio ao Turista, nove do Guardião Escolar e uma ocorrência do Guarda Quarteirão.



Estações de ônibus

No mês de março, os agentes de Fiscalização e Transportes da Sesmu realizaram 423 visitas por meio de ronda e patrulhamento nas estações da Capital, a exemplo da estação Khraô que recebeu 80 visitas, estação Apinajé 76; estação Xerente, 68 visitas; Xambioá, 69 visita; estação Karajá, 65 visitas, e Javáe, 65.

Mototáxis

A fiscalização também foi intensificada nos pontos de mototáxis da Capital onde foram realizadas 2.060 rondas e nenhum mototaxista foi flagrado transportando passageiros. Lembrando que apenas as atividades de transporte individual dos mototaxistas estão suspensas, e enquanto durar o Decreto n° 1.856, somente os serviços de motofrete e entrega são permitidos por esses prestadores de serviços.

Praias e Piers

A equipe de fiscalização da Guarda Metropolitana de Palmas e agentes de Trânsito, estiveram também visitando as praias e piers da Capital de 18 a 31 de março. Na praia da Graciosa foram feitas 56 rondas, na Praia do Prata, 22, na Praia das Arnos, 26, na Praia do Caju, 22, e na Praia dos Buritis, 29. Já nos Piers I e II, foram realizados 56 patrulhamentos, em cada um.



Som automotivo

A Divisão Ambiental da GMP realizou a abordagem em 26 ambientes com som automotivo. Também foram registradas pelos agentes de Trânsito, 18 ocorrências de colisão sem vítimas, seis ocorrências de apoio a Policia Militar (PM) com etilômetro, sendo quatro conduções à Delegacia por alcoolemia. Os agentes de Trânsito fizeram 18 rondas em vários estacionamentos da Capital e efetuaram também a remoção de nove veículos.



Trotes

Das ações realizadas no período de 18 a 31 de março, pela Sesmu, o órgão recebeu 16 trotes onde não foi constatado nenhuma irregularidade. A secretaria destaca a importância de não passar trote, principalmente neste período de pandemia onde as equipes estão sendo destacadas para manter a ordem da cidade a fim de evitar o espalhamento do coronavírus.

Demais ações

Outras ações foram realizadas pela Guarda Metropolitana de Palmas no período de 18 a 31 de março, como rondas no Parque dos Povos Indígenas (PPI) e a Praça dos Girassóis, totalizando 37 visitas. Na cidade foram realizadas 31 rondas policiais, 17 rondas de Operação Fecha Comércio, 36 visitas às Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e Hospitais.