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ESTADO

TJTO publica Normativa para gerir gastos e economizar recursos públicos

18/01/20 09:21:13 | Atualizado em: 18/01/20 09:21:13

Para otimizar os recursos, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou a Instrução Normativa N°2/2020 para gerir melhor os procedimentos de requisição, distribuição, devolução e armazenamento de materiais de consumo na sede e nas 41 Comarcas do Estado.

O diretor Administrativo do TJTO, Ronilson Pereira, explicou que, com a nova norma, a gestão saberá exatamente o gasto de cada comarca e assim obter um maior controle dos produtos e dos prazos de validade, economizando recursos e evitando o desperdício.

Segundo a normativa, as solicitações de materiais de consumo que não fizerem parte do catálogo do Sistema de Controle de Almoxarifado e Patrimônio (ASI) ou que não estiverem disponíveis no estoque deverão ser encaminhadas à Diretoria Geral, para análise da viabilidade e oportunidade de aquisição, contendo a justificativa, as especificações detalhadas do produto e a quantidade a ser adquirida.

A distribuição de materiais de consumo será realizada conforme cronograma estabelecido e divulgado pela Divisão de Almoxarifado, sendo feita diariamente nas unidades da Capital e trimestralmente no interior do Estado.