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PIRACEMA

Naturatins lança campanha em redes sociais sobre a Piracema

09/12/19 14:01:48 | Atualizado em: 09/12/19 14:01:48

Com o objetivo de sensibilizar a população para o período da Piracema, época de reprodução dos peixes e consequentes restrições na atividade pesqueira, o Governo do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), lançou esta semana uma campanha com posts para serem veiculados nas redes sociais. As postagens serão feitas a cada 15 dias e usam frases populares adaptadas para chamar a atenção sobre o período da Piracema que vai até o dia 29 de fevereiro de 2020.

O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque Cordeiro, destaca que a campanha busca conscientizar a população para respeitar o período de reprodução dos peixes. “Nós queremos que a população entenda que, ao respeitar o período da Piracema, ela está ajudando a manter o volume pesqueiro e também evitar que determinadas espécies sejam extintas”, enfatizou.

Fiscalização Integrada

Sebastião Albuquerque lembrou também que, este ano, a fiscalização das restrições do período da Piracema não será feita apenas pelos fiscais ambientais do Naturatins, policiais do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Guarda Metropolitana de Palmas e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Agora, a fiscalização da Piracema terá a participação somada de todos os policiais militares que estejam em serviço, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e também o apoio da Marinha do Brasil no Lago de Palmas. “Com esta ampliação na fiscalização, aumenta a área de cobertura para coibir as ações de pessoas que insistirem em descumprir a legislação”, frisou

Piracema

A Portaria n° 270/2019 fixou os dias entre 1º de novembro de 2019 e 29 de fevereiro de 2020 como o período de defeso da pesca no Tocantins. Durante este intervalo de tempo, está proibida a pesca no Tocantins, incluindo a pesca profissional e os torneios de pesca esportiva. A exceção é para pesca de subsistência e para pesca esportiva (pesque e solte) com anzol sem fisga.

Conforme a Lei de Crimes Ambientais, n° 9.605 de 1998, no seu Artigo nº 34, o descumprimento da legislação poderá resultar em multas que podem variar de R$ 700 a R$ 100 mil e/ou detenção, que poderá chegar a três anos.

Cota Zero

Sebastião Albuquerque também lembrou que continua em vigência em todo o território do Tocantins a Portaria n° 106/2019 que determina cota zero para o transporte de pescados oriundos de pesca amadora. Esta portaria tem a validade de três anos, ou seja, até 27 de março de 2022.