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FISCALIZAÇÃO

Brinquedos e artigos para crianças são verificados em Operação Especial

02/10/19 11:20:23 | Atualizado em: 02/10/19 11:20:23

A ação tem por objetivo observar se os produtos a serem comercializados possuem o Selo de Identificação da Conformidade e se atendem os requisitos do Inmetro



Cejane Borges / Governo do Tocantins



No dia 12 de outubro é comemorado o Dia das Crianças, data que, normalmente, é celebrada com a troca de presentes e a compra de brinquedos, roupas e artigos infantis diversos adquiridos por pais, padrinhos, parentes e amigos para a ocasião. E, para que a data seja um momento somente de alegria e diversão, é importante que os consumidores estejam atentos aos cuidados básicos na hora de adquirir os produtos.

Nesse sentido, o Governo do Estado, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realiza a Operação Dia das Crianças. A ação acontece em Palmas, de primeiro a 04 de outubro de 2019, executada pela área de Qualidade da AEM, com a verificação dos requisitos legais em brinquedos, bicicletas de uso infantil, dispositivo de retenção para crianças (cadeirinhas para veículos), berços infantis e carrinhos para bebês e crianças.

Durante o período, os técnicos irão visitar estabelecimentos comerciais varejistas e atacadistas para verificar se os produtos comercializados possuem o Selo de Identificação da Conformidade e se atendem os requisitos do Inmetro.

De acordo com o presidente da AEM, Rérison Castro, a Operação Dia das Crianças reforça o compromisso do Governo do Estado, por meio da Metrologia Legal, de assegurar a concorrência leal e, principalmente, de fomentar a sociedade com informações importantes que dão segurança ao consumidor nas transações comerciais. “É, também, a nossa missão, enquanto órgão ligado ao consumidor, orientar a população sobre a importância de adquirir produtos que foram testados e avaliados. Trabalhamos visando a segurança do usuário e, com artigos voltados para crianças, a nossa preocupação é ainda maior”, pontua o presidente da AEM.



Selo Inmetro e Faixa Etária

Ao adquirir um produto, seja um brinquedo ou artigo para criança, o consumidor deve estar atento ao o Selo de Avaliação de Conformidade do Inmetro. Ele é a principal evidência de que o brinquedo passou pelo processo de certificação e está em conformidade com os requisitos técnicos de segurança e desempenho estabelecidos na legislação. Isso significa menor probabilidade de acidentes que possam colocar em risco a saúde e a segurança das crianças.

Além de contar com a certificação, é importante que o consumidor procure pontos de venda legalmente estabelecidos e exija a nota fiscal, pois caso haja alguma desconformidade é através da nota que é possível o rastreamento dos dados do fabricante e do produto. É, também, fundamental que os pais ou responsáveis procurem por presentes, em especial, brinquedos, que estejam adequados à idade da criança. Para isso, deve-se observar a faixa etária.