Palmas

Após cancelamento de show, MPC recomenda realização de stand-up de Léo Lins

Segundo o MPC, a iniciativa caracteriza censura prévia

11/07/19 15:10:07 | Atualizado em: 11/07/19 15:38:27

No início da tarde desta quinta-feira, 11, o Ministério Público de Contas (MPC), protocolou na sede da prefeitura de Palmas, recomendação à prefeita Cinthia Ribeiro e ao presidente da Fundação Cultural, Giovanni Alessandro Assis Silva, para que a rescisão do contrato com o produtor responsável pelo espetáculo de stand-up comedy com Léo Lins, a ser realizado nesta sexta-feira, 12, no Teatro Fernanda Montenegro, seja anulada.

O cancelamento do show aconteceu ontem e foi compartilhado nas redes sociais do comediante, que mobilizou um exército virtual para atacar a Prefeitura e a prefeita. Depois da divulgação de um vídeo teaser do comediante, nesta quarta, a Prefeitura notificou extrajudicialmente o humorista. O stand-up comedy estava com ingressos esgotados e a produção do show recebeu a notificação sobre o cancelamento com a justificativa de: “conveniência ou interesse público, declarado por autoridade municipal”.

Para a Prefeitura o show foi considerado pejorativo e depreciativo. Um teaser do espetáculo que foi publicado pelo humorista nas redes sociais fazia piadas com o governador Mauro Carlesse e com a prefeita Cinthia Ribeiro e enfureceu a gestora.

De acordo com o documento, assinado pelo procurador-geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que a liberdade de expressão encontra-se especialmente protegida e o eventual abuso do exercício do direito deve ser reparado preferencialmente por meio de retificação, direito de resposta ou indenização. Dessa forma, o procurador entendeu que a rescisão do contrato de concessão de uso caracteriza como censura prévia que viola a Constituição Federal.

Ainda segundo o MPC, o não cumprimento da recomendação poderá ocasionar a aplicação de multa e até responsabilização do agente público por possível ato de improbidade administrativa. Os responsáveis têm 24 horas para informar à Procuradoria-Geral de Contas sobre o cumprimento, ou não, desta recomendação, bem como as providências adotadas, e apresentando a documentação comprobatória. 

Na notificação assinada pelo presidente da Fundação Cultural de Palmas, Giovanni Alessandro Assis o show teria "palavras ácidas e o sarcasmo utilizado propagaram desinformações, com denotações preconceituosas a setores da capital, e de seus habitantes, pessoas dignas e trabalhadoras que não merecem ser associadas ao tráfico de drogas".

O texto da notificação ainda diz que "considerando que em menção às praias da Capital, houve claro desrespeito às mulheres tocantinenses, classificando-as de forma pejorativa e não representam de forma alguma a nossa cidade, que preza pelo tratamento igualitário e digno às mulheres, sendo inaceitável atos que usem o rebaixamento da mulher como forma de humor".

No teaser, o humorista, que pediu informações para os usuários das redes sociais sobre o Tocantins, faz piadas com indígenas, fala sobre as denúncias de corrupção e desvio de dinheiro envolvendo o ex-governador Siqueira Campos e o governador Mauro Carlesse, brinca com o uso de drogas na região do Taquari, e compara mulheres palmenses a piranhas que ficam nas águas dos rios e lagos.