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Saúde

Para MPF realocar dinheiro da Operação Ápia em reforma do HPG é 'preocupante'

22/05/19 17:55:06 | Atualizado em: 22/05/19 17:55:06

Após o governo conseguir na Justiça Federal autorização para que recursos de um empréstimo firmado entre administração estadual e o Banco do Brasil, em 2014, fossem remanejados para conclusão das obras do Hospital Geral de Palmas (HGP), o Ministério Público Federal informou que o repasse dos recursos referentes aos contratos de financiamento firmados pelo Estado do Tocantins e investigados pela Operação Ápia permanecem bloqueados em virtude de decisão judicial tomada na área penal e que atualmente encontra-se sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Segundo o procurador-geral do Estado, Nivair Vieira Borges, o dinheiro estava bloqueado, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), em razão da empresa Barra Grande Construções Ltda, responsável pela construção da rodovia TO-428, que liga Santa Maria a Recursolândia, está envolvida na Operação Ápia, da Polícia Federal.

“Como o dinheiro não poderia ser destinado à empresa, procuramos o Banco do Brasil para verificar a possibilidade de remanejá-lo para conclusão das obras do HGP, da qual era sua finalidade inicial. Fomos informados pela instituição de que nós precisaríamos de uma ordem judicial para fazer esse aditivo. Essa decisão que saiu hoje nos garante segurança jurídica para a transação”, afirmou o procurador-geral.

Porém, segundo o MPF/TO o remanejamento dos recursos pretendido pelo Governo foi debatido em reunião realizada no órgão com representantes da administração estadual e do Banco do Brasil, instituição financeira responsável pelo repasse dos recursos, e para o MPF é preocupante a utilização dos recursos nas obras de ampliação do Hospital Regional de Palmas (HGP), porque no momento o governo enfrenta  procedimento administrativo que apura irregularidades no processo licitatório das obras no HGP.

"De toda forma, qualquer manifestação do MPF sobre a viabilidade do remanejamento dos recursos só será possível quando o processo retornar à Justiça Federal em Palmas", disse o MPF. 

Entenda

A Operação Ápia foi a maior investigação já realizada pela Polícia Federal no Tocantins. O foco era contratos de empréstimos firmados entre o Governo do Tocantins feitos entre 2012 e 2014, que somam R$ 1,2 bilhão, para 12 obras de pavimentação no interior do Estado. De acordo com a Polícia Federal, foram apurados desvios no momento em que o Estado pagou indevidamente as empreiteiras por serviços não realizados.

Parte do dinheiro investido para as pavimentações asfálticas havia sido obtido pelo Governo à época para as obras do Hospital Geral de Palmas.

Reforma do HGP

O HGP é a maior unidade hospitalar do Estado e as obras para a ampliação do hospital foram iniciadas em outubro de 2013. Com os recursos liberados, o Governo vai aumentar a capacidade de atendimento da unidade.

Após a conclusão da reforma, o HGP irá contar com 598 leitos, sendo 392 para internação, 86 para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 90 para Pronto Socorro, que será totalmente reformado e vai permitir o atendimento de 150 pacientes por dia.