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De olho na política

Por Erica Lima

Coluna

16/11/17 14:13 | Atualizado em: 16/11/17 14:25

POLÍTICA

O misterioso caso da primeira-dama de Miracema: Ela é enfermeira da PM e acumula o cargo de secretária de Assistência Social.




  Miracema, a primeira Capital do Tocantins, me surpreende pela segunda vez esse ano. Depois do vereador que recebeu R$ 30 mil em diárias pagas em uma viagem a Brasília, o portal da transparência também mostra que a primeira-dama, Camila Fernandes Araújo, acumula o cargo de secretária de Assistência Social com o de enfermeira do quadro da Saúde da Polícia Militar.

Camila, que é subtenente, recebe, segundo o Portal da Transparência do Governo do Tocantins, R$ 10.697,93. Já na prefeitura de Miracema, seu subsídio é de R$ 5 mil.

A primeira-dama não pode acumular as duas funções, a legislação é clara e as regras são mostradas nas letras da Constituição Federal.

Para quem tem dúvida da sagacidade de Camila, PM do Tocantins, basta analisar o que diz o inciso XVI, do art. 37 da Constituição Federal. “ É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observando em qualquer caso o disposto no inciso XI: c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;”

É possível observar que não é permitida a acumulação de dois cargos técnicos, nem de um cargo técnico com outro cargo privativo de profissionais de saúde.

Então, o cargo de secretária requer dedicação exclusiva, não existe a compatibilidade de horário para que a policial continuasse a desenvolver sua função na Polícia Militar. Além disso, não existe a possibilidade de acumulação de um cargo público na área da saúde, com um outro de características técnicas.

A prefeitura poderia ter solicitado a cessão da policial ou ela deveria se licenciar por interesse particular. No primeiro caso, a primeira-dama ganhava o direito de escolher entre as duas remunerações.

A regra é clara, Camila deve devolver tudo que recebeu irregularmente, inclusive as diárias. Como foi nomeada pelo seu marido Moisés da Sercon no inicio do ano, o dano ao erário é de R$ 53,2 mil.

O assunto virou piada nas redes sociais, todo mundo quer saber se o “casal real” de Miracema irá devolver o montante. E alguns ainda brincam com o termo: “Pense em uma primeira-dama cara!”.

Vamos ver o que vai acontecer!

Eu tentei contato com o prefeito, mas o telefone só caiu na caixa de mensagem. O espaço está aberto para explicações.














 

16/11/17 11:02 | Atualizado em: 16/11/17 11:23

POLÍTICA

Tradição: Semana com feriado esvazia parlamentos






Já virou tradição: todas as vezes em que existem feriados no meio da semana, o Legislativo tira folga durante a semana inteira.

Isso é comum acontecer em todas as esferas, tanto na federal, quanto na estadual e na municipal.

No Tocantins, por exemplo, não houve sessões na Assembleia Legislativa essa semana. Na terça-feira, 14, véspera de feriado, a desculpa foram os aniversários de 11 cidades. Através de nota enviada a imprensa, ainda na terça, o parlamento explicou. “Os deputados aproveitam o dia para percorrer alguns dos 11 municípios do Tocantins que comemoram, hoje, mais um ano de aniversário de sua emancipação”, diz o texto.

Nesta quinta-feira, 16, também não houve sessão no parlamento e os painéis continuaram fechados. Os deputados decidiriam esticar o feriado um pouco mais. O motivo não foi explicado, mas pelos corredores da Casa alguns atribuíam a falta dos deputados ao título do Corinthians. “Eles devem estar comemorando”, brincou uma fonte.

Já na Câmara de Palmas, alguns vereadores reclamaram do cancelamento da sessão de terça-feira para a realização de uma oficina de licitação e contratos. Não era difícil ver parlamentares questionando a necessidade de realizar o evento no plenário da Casa. “Estamos com vários projetos atrasados e essa oficina poderia ter sido realizada em outro lugar”, disse um vereador.

Já nesta quinta-feira, 16, pós-feriado, a sessão ordinária prevista foi realizada normalmente e um dos assuntos debatido foi o projeto de Gonzaga Patriota (PSB/PE) sobre a transposição do Rio Tocantins.

Será que devo parabenizar os legisladores palmenses por terem ido bater o ponto após o feriado?

 

08/11/17 17:12 | Atualizado em: 08/11/17 20:45

POLÍTICA

Siqueira Campos está sendo adorado até por quem o odeia





Se tem uma coisa que o ex-governador José Wilson Siqueira Campos sabe fazer é ser adorado até por aqueles que o odeiam.

O fato é que ele está sendo um dos nomes mais disputados para composição de chapas majoritárias no ano que vem. Não é segredo que Siqueira pretende disputar uma das vagas ao senado e também não é segredo que existe em sua casa um entra e sai de aliciadores loucos pelo apoio do ex-gestor.

Por enquanto, Siqueira continua calado, sem partido e recebendo em sua residência políticos de diversos partidos. Ele já foi convidado oficialmente para se filiar ao PHS de Mauro Carlesse e ao PSC de Osires Damaso.

Siqueira também começou a ser agraciado por honrarias e titulações em diversos municípios. Esse ano ele foi a Formoso do Araguaia onde foi homenageado e deve ir a São Valério receber o Título de Cidadão São Valeriano. Já nesta quinta-feira, 09, o ex-governador irá a Gurupi onde participará de uma sessão solene especial de entrega da outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense. O evento está previsto para acontecer às 15 horas o Plenário Salomão Lustosa Pinheiro.

O caminho que Siqueira seguirá ainda é um mistério e só o tempo dirá a direção política que ele irá tomar.

07/11/17 16:27 | Atualizado em: 07/11/17 16:27

POLÍTICA

Durante participação na COP 23, Marcelo Miranda quer oferecer créditos de carbono do Tocantins para investidores internacionais





O governador Marcelo Miranda vai aproveitar a participação do Tocantins na Conferência das Nações Unidas para as Mudanças do Clima (COP 23), para sensibilizar investidores potenciais aportarem recursos em ações de Pagamento por Serviços Ambientais, prestados a partir da conservação da floresta e remanescentes de cerrado, tanto em áreas públicas, como unidades de conservação, quanto nas propriedades particulares.

O Tocantins segue a pegada de vizinhos como o Acre, que recebe anualmente cerca de US$ 60 milhões por esse tipo de serviço. O estado do Amazonas também é um grande beneficiário do pagamento por crédito de carbono.

A COP 23 teve início ontem, em Bonn, antiga capital da Alemanha Oriental, e se encerra no dia 17. Miranda vai apresentar os avanços no Tocantins na agenda ambiental, com ênfase ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) que alcançou cerca de 65% da meta estabelecida pelo governo estadual, com 15,4 milhões de hectares já cadastrados no sistema.

Financiado com recursos do Fundo Amazônia, o CAR é gratuito para os pequenos agricultores e uma equipe técnica está visitando as propriedades para assegura que todo os beneficiários desta ação sejam contemplados.

Miranda estará acompanhado de uma comitiva integrada pelo deputado estadual, Nilton Franco e dos secretários Meire Carreira (Ambiente), David Siffert (Planejamento), Alexandro Castro (Desenvolvimento Econômico), além de equipe técnica.
 

06/11/17 16:57 | Atualizado em: 06/11/17 16:57

POLÍTICA

Ricardo Ayres se mistura a burguesia amasthiana e consegue desenvolver um trabalho brilhante na Prefeitura de Palmas





Com apenas nove meses no comando da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária de Palmas, o deputado estadual licenciado Ricardo Ayres (PSB) demonstra que é a peça que faltava na gestão de Carlos Amastha, seu colega de partido.

Portuense de família tradicional, o gestor se difere dos outros integrantes da administração de Amastha. Sua linhagem familiar e sua origem política facilita seu trânsito em ambientes nunca desbravados por outras figuras ligadas a gestão amasthiana.

O primeiro escalão de Amastha é classificado, em sua maioria, como a nata da burguesia palmense. São pessoas que não se misturam e que têm dificuldade de adentrar nas comunidades periféricas.

Mas Ricardo é diferente, ele se adapta muito bem dentro das comunidades e tem facilidade em dialogar com a população. Esse seu jeitão interiorano tem conseguido agregar lideranças e fortalecer o nome do Prefeito de Palmas em diversas regiões da cidade.

Sua expertise está fazendo com que sua gestão a frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária seja um sucesso. Desde que entrou na pasta, em fevereiro deste ano, Ricardo, a pedido de Amastha, se concentrou em atuar na resolução das questões de titularização de imóveis e regularização fundiária na Capital.

O primeiro passo foi sentar com os representantes dos bairros, conhecer as demandas e resolver os problemas de posse com a finalidade de possibilitar a arrecadação tributária da prefeitura e, consequentemente, facilitar a implantação de infraestrutura nessas localidades. Esse processo foi desenvolvido por Ricardo sem dificuldades políticas e sem a rejeição dos líderes comunitários.

Agora, a Prefeitura já conseguiu entregar diversos títulos e trabalha na regularização de cerca de 240 áreas irregulares, priorizando aquelas que possuem um número maior de habitantes como é o caso do Setor Universitário, Santo Amaro, Vila Canaã, Irmã Dulce e Taquari.

O trabalho desenvolvido por Ricardo Ayres tem dado muita visibilidade ao prefeito, mas o que não se sabe é como será a retribuição do gestor durante o processo eleitoral de 2018, já que na lista de queridinhos de Amastha, o secretário, que pretende disputar sua reeleição para o Parlamento Estadual, figura na lanterna, muito atrás de nomes como Crhistian Zini, Adir Gentil, Thiago Andrino e Alan Barbieiro, que também querem disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.





03/11/17 10:24 | Atualizado em: 03/11/17 10:24

POLÍTICA

PV quer fortalecer nome de Cláudia Lélis para 2018





A vice-governadora Cláudia Lélis, presidente regional do Partido Verde, iniciou uma série de reuniões pelo Estado com o objetivo de dar musculatura ao partido na intenção de viabilizar a sua indicação a uma das vagas ao Senado ou a sua permanência na posição de vice na chapa de Marcelo Miranda (PMDB) nas eleições do ano que vem.

O projeto que está sendo implementado no Estado já conta com o apoio da Executiva Nacional do PV, que também defende o nome de Cláudia nessa composição com Marcelo Miranda.

Cláudia é hoje o principal nome da sigla no Estado, já que seu marido, o ex-deputado Marcelo Lélis, está inelegível até 2020. “Queremos disputar uma vaga de deputado federal e formar bancada na Assembleia com pelo menos dois parlamentares. Quando o partido se aliou ao governador Marcelo Miranda nas eleições de 2014, era outra situação, outra conjuntura, e de lá para cá nós só crescemos. Disputamos 26 cidades e vencemos em 13”, lembrou Cláudia Lélis.

Segundo a vice-governadora, seu trabalho começará com a promoção de reuniões regionais do partido pelo Tocantins. Cláudia quer escutar os anseios da população e quer apresentar os nomes do partido para composição proporcional. O Tocantins foi dividido em seis regiões e até o dia 20 de dezembro a caravana da sigla pretende percorrer todas elas.

A primeira região a receber a caravana do PV, batizada de Projeto PV em Ação, foi a do Bico do Papagaio. Por onde passa, Cláudia também tem o objetivo de estruturar a sigla através da eleição de delegados que irão representar cada região dentro da executiva estadual. “No total, serão eleitos seis delegados, um para cada região do Estado”, explicou a presidente do PV.

Atualmente, o partido conta com apenas três delegados no Estado, sendo eles a vice-governadora Cláudia Lelis, o ex-presidente estadual, Marcelo Lelis que hoje ocupa um cargo na Executiva Nacional e o presidente Metropolitano de Palmas, Deocleciano Gomes.

Durante sua estadia no Bico, Cláudia Lelis, visitou 10 municípios e avaliou sua passagem pela região como positiva. “A primeira etapa do PV em Ação foi extremante positiva. Lá pudemos ouvir dos nossos companheiros e membros da comunidade as demandas da região”, disse Cláudia Lelis.
 

31/10/17 08:04 | Atualizado em: 31/10/17 08:04

FOGO AMIGO

Insatisfação da cúpula governista derruba Gleidy Braga





A insatisfação da cúpula política do Governo com o trabalho feito pela secretária de Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, resultou na queda da gestora.

A carta de demissão foi enviada para o governador Marcelo Miranda na tarde de ontem. Nos bastidores existe a informação de que o principal motivo da saída de Gleidy foi o chamado “Fogo Amigo”.

A indisposição com outros gestores teria sido causada pelas constantes declarações, consideradas desastrosas pelo Governo, feitas por Gleidy a imprensa. “Parecia que ela estava alheia aos problemas do governo e às determinações do governador”, disse uma fonte palaciana que não quis se identificar.

Com a saída de Gleidy Braga, o governador determinou ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Glauber de Oliveira Santos, que assuma a função, interinamente. Os atos de exoneração e nomeação, respectivos, estão publicados no Diário Oficial do Estado de número 4.981, da noite desta segunda-feira, 30.

Em nota enviada pela Secretaria da Comunicação à imprensa, o governador agradeceu a dedicação da gestora que era uma das poucas remanescentes do Partido dos Trabalhadores no Governo. “O Governador agradece a dedicação e o comprometimento de Gleidy Braga que conduziu com responsabilidade a missão que lhe foi dada no âmbito da competência da secretaria, especialmente no quesito do sistema prisional”, informou a Secretaria de Comunicação do Estado, em nota.


25/10/17 15:32 | Atualizado em: 25/10/17 15:32

POLÍTICA

Conto do vigário: Com apenas 31 servidores efetivos, Câmara de Palmas empurra concurso com a barriga






Tem muita gente estudando com a esperança de que seja publicado o edital do concurso para contratação de servidores da Câmara de Vereadores de Palmas. Mas, o certame está emperrado e sendo empurrado com a barriga.

O concurso público, assim como promessa de transparência dos atos da Casa, faz parte de um conjunto de estratégias de marketing criadas para mudar a imagem da Câmara junto à população palmense.

Essa imagem foi desestabilizada após a divulgação de dados do Observatório Social de Palmas que mostrou que o parlamento da cidade era o segundo mais caro entre as capitais, custando R$ 116,21 para cada morador, perdendo apenas para o Rio de Janeiro, com o custo per capita é de R$ 117,84. Além disso, um estudo da entidade também demonstrou que 84,5% da produção legislativa no período de janeiro de 2013 a junho de 2016 foram irrelevantes.

A casa tem um orçamento anual de R$ 34 milhões, sendo que 70% é gasto com a folha de pagamento, quase R$ 2 milhões por mês. No local, repleto de servidores contratados, existem apenas 31 servidores efetivos.

 O último concurso foi feito há 22 anos e desde 2016, época em que quem respondia pela presidência da Casa era o vereador Rogério Freitas (PMDB), a Câmara protela em realizar o certame, que já foi objeto de uma recomendação do Ministério Público.

Encantado com o sucesso das estratégias de marketing do prefeito Carlos Amastha (PSB), por quem tem grande estima, o atual presidente da Casa, José do Lago Folha Filho, iniciou a sua gestão contratando um dos mais conceituados profissionais de comunicação do estado com o objetivo de reverter a degradação da imagem da Casa.
O anúncio do concurso foi feito, mas pouco depois de estruturar o planejamento de marketing, descontente com a atuação do presidente, o profissional deixou a Casa e assim o barco começou a afundar e a comunicação ficou estática.

Sem um trabalho coeso na comunicação e sem as orientações necessárias, a possibilidade de realização de um concurso começa a ser visto com desconfiança pela população. Inicialmente o edital deveria ser publicado em agosto, foi adiado para setembro e já está terminando outubro e nada.

Nesta quarta-feira, 25, o Observatório Social esteve no parlamento e os vereadores garantiram que todo o processo referente ao certame será realizado de forma transparente. Nos bastidores a informação virou motivo de chacota, pois os comentários dos corredores são de que os vereadores que compõem a comissão para a elaboração do Concurso (formada por vereadores Tiago Andrino, Etinho Nordeste, Laudecy Coimbra, Vanda Monteiro e Gerson Alves) não conseguiram chegar a um consenso em relação ao número de vagas, às regras e nem ao menos à empresa que será contratada.

Enquanto isso, o que mais se ouve sobre o concurso entre os servidores da Câmara Municipal é a famosa frase: “Eu só acredito vendo”.

20/10/17 11:01 | Atualizado em: 20/10/17 11:01

POLÍTICA

Juiz nega recurso de Kátia e ela continua suspensa do PMDB





A senadora Kátia Abreu vai continuar afastada por 60 dias das suas funções partidárias após criticar líderes do PMDB. O juiz Rômulo Batista Teles, da 25ª Vara Cível de Brasília, negou recurso da senadora para suspender processo disciplinar que é movido contra ela pela cúpula peemedebista.

Segundo a revista Época, a decisão é provisória e ainda haverá julgamento do mérito. O processo pode resultar na expulsão da senadora. Em sua defesa, Kátia explicou que caso seja expulsa do partido, a decisão poderá atrapalhar a sua intenção de disputar o Governo do Tocantins em 2018.

No despacho, o juiz afirmou que "submeter-se a um procedimento administrativo que poderá culminar na expulsão do partido político faz parte do jogo político-democrático" e que não configura fator forte o suficiente para que seja, em princípio, reconhecida a deturpação da imagem de alguém.

Para quem não lembra, Kátia foi afastada do partido por 60 dias no dia 13 de setembro. O afastamento da senadora é para aguardar a decisão do Conselho de Ética do partido, que analisa o processo contra ela que a por ter ferido a ética e a disciplina partidária com críticas à legenda, ao presidente Michel Temer e por ter votado contra matérias defendidas pelo governo.

Kátia é uma das pré-candidatas ao Palácio Araguaia nas eleições do ano que vem e está em uma disputa interna com o Governador Marcelo Miranda.


18/10/17 10:22 | Atualizado em: 18/10/17 10:00

POLÍTICA

Mas era só o que faltava: Cantor do “Tchu, Tcha, Tcha” quer ser deputado federal pelo Tocantins






E parece que o Tocantins virou playground político para famosos. Dessa vez, o cantor João Lucas, da dupla sertaneja João Lucas e Marcelo, famosos pelo hit “Tchu, Tcha, Tcha”, se filiou ao PRB após convite do deputado federal Cesar Halum.

Esta coluna apurou que a intenção de João Lucas é disputar umas das vagas na Câmara Federal.

Para quem não sabe, João Lucas, que na verdade se chama Rafael Ribeiro de França, é tocantinense, natural de Miranorte. O músico há muito tempo não mora no estado e parece ser mais um que quer fazer o Tocantins de trampolim política.

Esse não é o primeiro caso de famosos interessados em disputar eleição no estado. O cantor Rick, nascido em Monte do Carmo, chegou a cogitar a possibilidade de disputar uma das vagas no parlamento federal e foi uma das figuras que compôs o primeiro escalão do governo de Siqueira Campos no cargo de secretário Estadual de Promoção Cultural em 2014. Sseus planos políticos tiveram sucesso.

Antes de Rick, em meados de 2009, a polêmica foi gerada em torno do técnico carioca Wanderley Luxemburgo, que anunciou a sua intenção de disputar a eleição para uma das vagas ao Senado. Na época ele chegou a ser condenado pela Justiça Eleitoral a um ano e meio de reclusão e mais pagamento de multa por tentar se inscrever de forma irregular como eleitor da cidade de Palmas. Ele teria apresentado um endereço no qual nunca morou.

Vamos ver até onde vão os planos no novo famoso político do Tocantins.

 

17/10/17 11:35 | Atualizado em: 17/10/17 12:24

POLÍTICA

Depois de perder eleição em 2016, Cavalcante vira destaque de secretaria de Maragogi





Depois de ter perdido a eleição, o ex-vereador palmense, Aurismar Cavalcante, deixou Palmas a convite do prefeito de Maragogi , Fernando Sérgio lira Neto, para assumir a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito da cidade alagoana.
Cavalcante está no cargo desde janeiro de 2017 e tem se destacado com o trabalho que vem desenvolvendo no local, que é referência turística em Alagoas.
Para quem não sabe, Maragogi é uma bela cidade, com lindas praias e localizada a 125 quilômetros de Maceió. O prefeito, o médico Fernando Sérgio lira Neto, está no seu terceiro mandato. Atualmente ele também atua no Tocantins como reumatologista.
Empresário do ramo de combustíveis, Cavalcante foi vereador em Palmas de 2009/2012. Nas eleições de 2016 almejou o cargo, mas conseguiu apenas 592 votos.

16/10/17 10:47 | Atualizado em: 16/10/17 10:47

POLÍTICA

Salários dos servidores da Assembleia assustam até os deputados






A divulgação dos dados orçamentários e financeiros da Assembleia Legislativa, inclusive da folha de pagamento, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação e atendimento à decisão liminar obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Ação Civil, possibilitou ao cidadão e contribuinte tocantinense fazer algumas constatações.

A primeira delas é a de que os parlamentares, denominados na página de gestão de pessoas como Agentes Políticos, representaram apenas 6% da folha de pagamento no mês de agosto. A folha normal remunerou 26 parlamentares, ao custo de R$ 676.349,13, valor bruto, que é quanto cada servidor custa, incluindo os parlamentares. No mesmo período foi feita a rescisão dos deputados Solange Duailibe, Ivory de Lira e Stalin Bucar, no valor de R$ 89.853,15.

O valor total da folha de pagamento no mês de agosto da AL foi de R$ 11,2 milhões e o líquido, R$ 9,2 milhões. O duodécimo da Assembleia Legislativa no mês de agosto foi de R$ 17,9 milhões, segundo dados do Portal da Transparência do governo estadual, sendo que a folha consumiu 62,66% desse repasse.

Proporcionalmente, o grupo que mais onera a folha de pagamento é o dos estatutários, os chamados servidores de carreira. No levantamento feito pela coluna sobre os maiores grupos, em relação à folha do mês de agosto, conforme os dados do Portal da Transparência, um grupo de 257 pessoas, incluindo requisitados, exceto os policiais, custaram R$ 4,9 milhões, que representa 44,11% do total da folha. O maior salário pago pela AL é o do Procurador-Geral, no valor bruto de R$ 59.716,45 e o menor, de R$ 7.498,06. A média salarial deste grupo é de R$ 19.355,47. A maioria dos diretores, com salário bruto de R$ 13.039,91, ganham praticamente a metade do que percebem um Assistente Legislativo (nível médio), R$ 21.361,45, em média.

Na outra ponta estão os servidores em cargos em comissionados. Um universo de 1.743 pessoas, distribuídas em gabinetes dos deputados e nas diretorias, custaram em agosto R$ 5,3 milhões. O maior salário é o do diretor-geral, R$ 20.142,25 e o menor, R$ 1.792,01. A média salarial do grupo é de R$ 3.045,90. Esse universo, representa 48% da folha, e são 1.486 pessoas a mais que os estatutários, que consomem 44,11% da folha.

A folha de pagamento do mês de agosto traz ainda a rescisão de 57 pessoas, que perceberam no total, em acertos trabalhistas, R$ 130.186,27. A maior rescisão foi de R$ 16.789,25 e a menor, de R$ 175,85, com um impacto de 1,15% sobre a folha do mês.

No período também, foram feitas três rescisões de estatutários, ao custo total de R$ 67.276,43. A média por pessoa foi de R$ 22.425,48, representando 0,6% da folha.

A Casa de Leis também remunera com uma gratificação 25 policiais efetivos requisitados, que receberam no total R$ 30.608,84, a um média de R$ 1.224,35 por servidor desta categoria.

Deputados

Os 24 deputados estaduais, vistos como agentes políticos, representam apenas 6% da folha de pagamento. O salário de cada parlamentar é de R$ 25.222,25, valor bruto, mas cada legislador tem direito a R$ 35.652,01 de verbas indenizatórias mensalmente.












Conheça os dados

Rescisão -57 pessoas
Pago como rescisão 130.186,27
Média - 2.283,97
A maior rescisão foi de R$ 16.789,25
A menor de R$ 175,85
Percentual sobre a folha - 1,15% da folha de agosto


Efetivo requisitado (policiais) - 25
30.608,84
1.224,35

3 rescisões de estatutário
Total - R$ 67.276,43
0,6%
Média - 22.425,48


Na folha normal do mês de agosto
Maior salário - 20.142,25, Diretor Geral
Menor - 1.792,01
Total - 5.309.093,61
Média salarial - 3.045,90
Percentual sobre a folha representam 48% da folha




Servidores estatuários, inclusive requisitados, exceto policiais.
Consomem 4.974.355,80
Universo - 257 pessoas
Excetuando os aposentados
Maior salário - 59.716,45
Menor salário - 7.498,06
Média salarial - 19.355,47
Percentual sobre a folha total - 44.11%

Mês de agosto
Os deputados, denominador na planilha como Agentes políticos
Folha normal - 26 parlamentares
Custaram - 676.349,13
Excluindo 3 rescisões, que custaram 89.853,15
Média salarial - 25.039,50
Salário bruto - 25.322,25
Percentual sobre a folha - aproximadamente 6% da folha
Rescisão de agente político - Ivory de Lira, Solange Duailibe e Stalin Bucar
89.853,15
0,8%

Cargos em Comissionados (bruto, o que ele custa)
Universo de 1.743 pessoas na folha normal do mês de agosto
Maior salário - 20.142,25, Diretor Geral
Menor - 1.792,01
Total - 5.309.093,61
Média salarial - 3.045,90
Percentual sobre a folha representam 48% da folha


Rescisão -57 pessoas
Pago como rescisão 130.186,27
Média - 2.283,97
A maior rescisão foi de R$ 16.789,25
A menor de R$ 175,85
Percentual sobre a folha - 1,15% da folha de agosto


Efetivo requisitado (policiais) - 25
30.608,84
1.224,35

3 rescisões de estatutário
Total - R$ 67.276,43
0,6%
Média - 22.425,48

Um lembrete importante é de que o salário bruto do Governador do Tocantins é R$ 24.117,00
 

07/10/17 15:27 | Atualizado em: 07/10/17 15:27

POLÍTICA

A história do servidor que ganha mais de R$ 40 mil e mesmo assim colocou o presidente da Assembleia em "saia justa"





Ou o presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse, foi induzido ao erro pelo seu procurador-geral, Divino José Ribeiro, ou não restam muitas palavras para explicar o seu parecer favorável à admissibilidade do pedido de impeachment contra o governador Marcelo Miranda, proposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe).

Isso porque em agosto passado o Supremo Tribunal Federal (STF), julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4804, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que questionou a validade jurídico-constitucional do Artigos 19 da Constituição Estadual, que diz que é competência da AL processar o governador e o vice, nos crimes de responsabilidade, e o artigo 41, que diz que, admitida a acusação, por 2/3 da AL (13 votos), o julgamento será feito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para os crimes comuns, e pela AL, nos crimes de responsabilidade.

Analisada a matéria, o ministro Celso de Mello, relator do processo foi categórico, acolhendo inclusive parecer da Procuradoria-Geral da República, em decisão monocrática que ocupou seis páginas: é inconstitucional as expressões contidas nos dois artigos. A mesma decisão foi reafirmada em resposta aos embargos de declaração no dia 26 de setembro. Portanto, não é competência da AL julgar governador por crime de responsabilidade, mas do STJ, que aliás, não precisa de autorização das Assembleias Legislativas para processar qualquer governante.

Com salário de R$ 40.210,97, conforme demonstra o portal da transparência da AL, é intrigante o que foi demonstrado pelo Procurador-Geral, de desconhecimento total dessa decisão.   


06/10/17 16:52 | Atualizado em: 06/10/17 16:52

POLÍTICA

Adeus PEC AMASTHA: Prefeito de Palmas está elegível nas eleições de 2018




Venhamos e convenhamos, deixando de lado os momentos de sandices em que Carlos Amastha agride figuras ilustres da política tocantinense, o prefeito está dando um show de simpatia e sua popularidade só aumenta no interior do Tocantins.

Amastha, que já foi declarado como pré-candidato ao governo, estimula a curiosidade da população, todos querem ver de perto o prefeito que transformou Palmas em uma cidade “melhor para se viver”.

Com a ideia de “O Tocantins no pique de Palmas” o gestor está em ritmo frenético de pré-campanha. Ele vai ao interior, articula com lideranças, debate alianças, discute os problemas, formula projetos e de quebra e bem de mansinho, vai se aproximando de prefeitos parceiros da gestão de Marcelo Miranda (PMDB).

Que Amastha também dá os seus escorregões, não é segredo pra ninguém. Mas também não é segredo que ele é um visionário que pensa Palmas a longo-prazo, o exemplo pode ser visto na magnitude do projeto do BRT.

O gestor também tem se mostrado sensível aos problemas da cidade e com intervenções simples tem resolvido as tradicionais dificuldades do município, o exemplo é a construção de retornos nas avenidas, solução que desafogou o trânsito em muitas rotatórias.

Ao que tudo indica Amastha deve ser o candidato do PSB na disputa pelo Palácio Araguaia no ano que vem. O gestor pode ter o apoio de diversas siglas, inclusive do Rede, que tem como nome forte o juiz da ficha limpa, Marlon Reis.

E para aqueles que ainda se apegam na aprovação da PEC do Amastha, que impediria um brasileiro naturalizado de ocupar os cargos de senador, governador, vice-governador e de ministro das Relações Exteriores, vale informar que para ter validade nas próximas eleições a emenda constitucional deve ser promulgada até um ano antes do dia da votação. No caso, se aplica a regra da anualidade prevista no art. 16 da CF/1988, pois a alteração muda o processo eleitoral.

Isso significa que a proposta teria que seguir todo o processo legislativo até este sábado, 07, ou seja, ela deveria ser discutida e votada pela Câmara e depois pelo Senado, em dois turnos, sendo necessários o voto favorável de 3/5 dos seus membros, isto é 308 deputados e 49 senadores para ser aprovada e depois ser promulgada.

Então, segundo juristas de plantão, Amastha está elegível sim e tem muitas chances de virar o novo inquilino do Palácio Araguaia.

 

04/10/17 21:10 | Atualizado em: 04/10/17 21:10

POLÍTICA

Kátia recebe Maia e outros deputados em jantar e alarma Palácio do Jaburu






A residência da senadora Kátia Abreu (PMDB) em Brasília ficou movimentada na noite terça-feira, 03. É que a parlamentar recebeu deputados federais para um jantar de confraternização. O evento deixou o inquilino do Palácio do Jaburu de orelhas em pé.

O objetivo do jantar não foi exposto, mas nos bastidores circula a informação de que Kátia, uma das principais aliadas da ex-presidente Dilma dentro do Congresso Nacional, estaria articulando um movimento que garanta a admissão da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Um dos convidados presentes, foi o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), primeiro na linha de sucessão e substituto de Temer em caso de afastamento.

Quem participou do jantar afirmou que Kátia não chegou a tocar no assunto com Maia, mas outros membros da oposição presentes na ocasião não esconderam o cortejo e assediaram explicitamente o presidente da Câmara.

A colunista de politica do G1, Andréia Sadi, disse que o Palácio do Planalto já teme que Maia se distancie do governo durante a análise do processo. Segundo ela, para evitar que isso aconteça, o Presidente da República já teria escalado ministros na tentativa de “enquadrar” o deputado. Entre os destacados para a missão, está o sogro do parlamentar, Moreira Franco.

Sobre a denúncia, Maia teria afirmado a aliados que não vai ajudar Temer .Muitos dizem que ele tem se irritado com as desconfianças do Planalto, mas a visita a Kátia mostrar que essas desconfianças não são infundadas. Vamos ver no que isso vai dar e qual o papel da senadora tocantinense nesse processo.

02/10/17 10:05 | Atualizado em: 02/10/17 10:05

POLÍTICA

De agora em diante, todos os problemas do planeta são culpa de Marcelo Miranda




A mudança no comportamento de Marcelo Miranda (PMDB) e o novo ritmo que ele imprimiu em seu governo já estão incomodando muita gente. O que se tem visto são gestores de outras esferas querendo que respingos de seus problemas caíssem sobre o Palácio Araguaia.

O exemplo foi visto durante a greve dos professores da rede municipal de Palmas. Em todo discurso da base “Amasthiana” o nome de Marcelo aparecia. Mas, o que Marcelo tem a ver com isso?

Enquanto os professores grevistas em Palmas cobravam o pagamento da data-base e das progressões devidas, teve deputado na Assembleia que chegou a anunciar que Estado não pagaria a terceira parcela do percentual da data-base de 2016 e muito menos o 13º salário.

Pois bem! O secretário de Administração, Geferson Barros, confirmou que a última parcela da data-base será paga na folha de setembro, assim como foi prometido. O gestor disse que a folha já foi processada e que o percentual estará englobado nas remunerações que serão pagas no próximo dia 12 e outubro.

Marcelo ainda estava no Japão quando a proposta de pagamento da data-base dos servidores públicos municipais foi apresentada pela prefeitura em uma coletiva. Como se diz lá na minha terra, o governador deve ter ficado com a orelha quente. No meio do assunto, surgiu a frase: “A irresponsabilidade do Governo do Estado não acontece em Palmas”, disse Amastha ao se referir a falta de repasses ao Igeprev.

O comentário de Amastha saiu bem no dia em que o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado, Leondiniz Gomes, solicitou que o pleno deliberasse sobre um auditoria feita no PreviPalmas no início do ano, no qual foram constatadas 16 irregularidades.

A partir de agora até as eleições de 2018, Marcelo será culpado de todos os problemas do planeta, como se já não bastassem os quiproquós que ele tem que resolver no Governo do Estado.